50 anos de comércio livre com a UE

A Suíça assinou o Acordo de Livre Comércio com a Comunidade Econômica Européia (CEE) em 22 de julho de 1972, definido por alguns comentaristas como um “marco”. O centro de pesquisas Dodis (documentos diplomáticos suíços) comemora os 50 anos do evento e ressalta que a questão institucional já era atual na época.

Primeiro passo
“O horizonte para a primeira ampliação da CEE ficou mais claro em 1969 com o levantamento do veto da França à adesão britânica”, explica Sacha Zala, diretor do centro, em um dossiê especial publicado hoje. Bruxelas inicia conversações para estabelecer ligações privilegiadas com os “não candidatos” da época à CEE, nomeadamente os Estados da EFTA (Áustria, Finlândia, Islândia, Portugal, Suécia e Suíça).

Alvo
O objetivo é evitar a fragmentação econômica na Europa Ocidental, mas os negociadores estão se movendo em águas desconhecidas, diz Dodis. Do lado suíço, está surgindo uma “gama de soluções possíveis”, que vão desde um “resultado próximo à adesão” a um “tratado de comércio comum”. O negociador-chefe suíço, Paul Jolles, diretor da divisão comercial do Departamento Federal de Economia, resume a tarefa à sua frente da seguinte forma: “o problema mais difícil será, sem dúvida, a organização da participação institucional da Suíça no processo de integração. Cinquenta anos depois, essa análise ainda é válida, observa Dodis.

Sem integração política
Em 22 de julho de 1972, o radical Conselheiro Federal Ernst Brugger assinou um acordo “que não prevê qualquer participação na integração política da Europa”. No entanto, o acordo isenta mais de 90% das exportações suíças para a CEE de direitos aduaneiros e estabelece regras de concorrência. A Suíça usou o argumento de uma possível recusa em votação popular para pressionar a CEE durante as negociações, explica Dodis. O Conselho Federal submeteu o acordo de livre comércio a um referendo obrigatório, argumentando que fortaleceria a cooperação europeia no longo prazo. Um “desenvolvimento irreversível”, segundo o conselheiro federal socialista Hans-Peter Tschudi.

“O que não dizer”

A partir desta votação, as decisões sobre a política europeia são cada vez mais submetidas ao soberano. O Conselho Federal está fortalecendo sua política de comunicação, não para fins de propaganda, mas por motivos “didáticos”, explica. O título de uma das brochuras do Gabinete de Integração, organismo responsável pelas relações com Bruxelas, é simplesmente significativo, revela Dodis: “O que não dizer ao informar a população sobre o acordo Suíça-CE”.

Aprovação popular
Em 3 de dezembro de 1972, o povo e os cantões aprovaram o acordo com 72,5% dos votos favoráveis. “Desde então, a política europeia do Conselho Federal nunca mais ganhou tanta legitimidade”, diz Zala. O povo bloqueou a maior integração da Suíça no Espaço Econômico Europeu (EEE) em dezembro de 1992. Eles então apoiaram repetidamente o caminho bilateral. O projeto de acordo-quadro institucional foi abandonado no ano passado. Desde então, as discussões com Bruxelas foram retomadas, mas sem nenhuma aproximação sobre a famosa questão institucional.

Cooper Averille

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