Portugal, residência automática de migrantes contra a crise demográfica – Corriere.it

O conceito de “substituição étnica” (que tem assolado a Itália nos últimos dias) deve parecer bastante obscuro em Portugal: o governo de Lisboa realmente aprovou uma disposição que concede residência imediata a migrantes de língua portuguesa vindo, portanto, do Brasil ou das ex-colônias africanas. A nova norma, em vigor desde meados de março, foi adotada para combater o declínio da população (Portugal é o terceiro país mais antigo da UE), uma ação que o governo vem realizando há anos, tentando atuar em várias frentes.

De acordo com a nova medida, os cidadãos Brasileiros ou pertencentes à comunidade de países de língua portuguesa podem requerer uma autorização de residência automática, bastando aceder a um portal de internet. Segundo o governo, o documento gerado por meio do novo site garantirá aos candidatos todos os direitos, como trabalho, estudos, acesso ao sistema público de saúde e reunificação familiar. 60.000 pessoas estariam interessadas em entrar em Portugal imediatamente. José Luís Carneiro, Ministro do Interiordisse que os organismos públicos portugueses, como o sistema de saúde e educação, estão preparados para receber os imigrantes.

Como esperado, Portugal está lutando com uma crise demográfica envelhecida ainda mais pronunciado do que em outros países europeus: 35% dos residentes têm mais de 65 anos. Durante anos, o governo de esquerda liderado pelo socialista Antonio Costa vem desenvolvendo políticas voltadas para a promoção da natalidade, a começar pelo creches gratuitas. Um primeiro resultado animador foi obtido em 2022. Após anos de queda de nascimentos, o país inverteu a tendência com um aumento de 5,3%.

Já em 2018 António Costa tinha alertado que só graças ao aumento dos fluxos migratórios Portugal poderia ter ultrapassado o seu “inverno demográfico”: nesse ano, o governo tinha manifestado a intenção de lançar uma espécie de anistia, concedendo autorização de residência a estrangeiros em situação clandestina mas que possam contar com emprego. A “limpeza” teria feito aproximadamente 30.000 imigrantes saem da ilegalidade.

Irvette Townere

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