O que e quando?
Mais de nove milhões de portugueses deverão escolher o novo presidente a 24 de janeiro de 2016. Esta é a nona eleição presidencial em Portugal desde a revolução de 1974.
O presidente em exercício, Aníbal Cavaco Silva, está cumprindo seu segundo mandato consecutivo de cinco anos e não pode reaparecer, observado o limite imposto pela Constituição.
Quais são os poderes do Presidente Português?
O Presidente de Portugal tem o poder de dissolver o governo e o parlamento se o considerar necessário para o bom funcionamento das instituições.
O Presidente de Portugal nomeia o Primeiro-Ministro, com base nos resultados eleitorais, e o Conselho de Ministros, tendo em conta as propostas do Primeiro-Ministro.
A maioria das prerrogativas presidenciais consiste em ratificar decisões governamentais ou parlamentares, mesmo em caso de declaração de guerra ou estado de emergência, em promulgar leis e em nomear o chefe do exército e os embaixadores.
Qual sistema eleitoral?
A eleição presidencial ocorre em dois turnos. Se um candidato obtiver mais de 50% dos votos em 24 de janeiro, ele vence no primeiro turno. Caso contrário, será realizada uma votação no dia 14 de fevereiro entre os dois candidatos mais votados.
Apenas uma vez em oito eleições presidenciais desde 1974 foi necessário um segundo turno: em 1986, quando Mário Soares obteve 25,43% no primeiro turno e 51,18% no segundo turno.
Lista recorde de candidatos em 2016
Para ser candidato à presidência é necessário ser português, ter mais de 35 anos e apresentar ao Tribunal Constitucional pelo menos 7.500 assinaturas de cidadãos.
Esta eleição bate o recorde para o número de candidatos, 10. Aqui estão eles:
Cândido Ferreira: ex-membro do Partido Socialista. Ele é um candidato de centro-esquerda sem apoio partidário.
Edgar Silva: candidato comunista. Fez a sua carreira política na Madeira, mas era relativamente desconhecido dos eleitores do resto do país. Ele ganhou popularidade durante a campanha eleitoral.
Henrique Neto: membro do Partido Socialista, mas muito crítico em relação à sua formação e ao atual governo socialista. Não é apoiado pelas partes.
Jorge Sequeira: psicólogo, trouxe para a campanha eleitoral a linguagem típica de sua profissão. Ele não é apoiado por nenhum partido.
Marcelo Rebelo De Sousa: ex-ministro e presidente da DSP (Partido Social Democrata de centro-direita do atual Presidente Aníbal Cavaco Silva). É um dos políticos mais populares de Portugal, em grande parte graças ao programa de televisão semanal onde é comentador político desde Maio de 2000.
Maria de Belém: ex-Ministro da Saúde e da Igualdade de Oportunidades. Embora tenha sido presidente do Partido Socialista, não conta com o apoio do PS ou de outros partidos.
Marisa Matias: o Bloco de Esquerda, formação da esquerda radical, depois de obter sua melhor pontuação nas eleições legislativas com uma mulher no topo da lista (Catarina Martins), decidiu apresentar outra mulher para a presidência. Marisa Matias é deputada do Parlamento Europeu e vice-presidente do Partido da Esquerda Europeia.
Paulo De Morais: relativo a DSP, Paulo de Morais é professor universitário sem apoio político nesta eleição. Ele promete combater a corrupção.
Sampaio da Nova: candidato independente, nunca foi filiado a nenhum partido. É reitor da Universidade de Lisboa e não tem experiência política, mas conta com o apoio de três ex-presidentes: Ramalho Eaneas, Mário Soares e Jorge Sampaio.
Vitorino Silva: também conhecido como Tino de Rans, ele é o ex-prefeito de Rans, uma pequena cidade no norte. Ele é uma personalidade da mídia, que participou de alguns reality shows de TV.
O que as pesquisas estão dizendo?
De acordo com as últimas sondagens, Marcelo Rebelo de Sousa poderá vencer as eleições de 24 de janeiro. Todas as sondagens já lhe dão mais de 50% na primeira volta à frente de Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém com cerca de 16% cada (https://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_presidenciais_portuguesas_de_2016 # Sondagénes ).
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