(Imagem cortesia da IMO)

Londres. A Convenção abrange o projeto, construção, operação, manutenção e preparação de navios para facilitar a reciclagem segura e ambientalmente correta, sem comprometer a segurança e a eficiência operacional dos próprios navios.

De acordo com o tratado, os navios destinados à reciclagem são obrigados a manter um inventário específico de materiais perigosos para o navio. Os estaleiros de reciclagem de navios são obrigados a fornecer um plano de operações/reciclagem de navios detalhando como cada navio será reciclado, com base em suas especificidades e inventário.

SE Nuno Brito, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Representante Permanente de Portugal junto da IMO, depositou o instrumento deliberativo de adesão junto do Secretário-Geral da IMO, Kitack Lim, no dia 28 de março.

Os 20 Estados contratantes da Convenção representam 30,16% da arqueação bruta dos navios mercantes do mundo. Estes incluem Bélgica, Congo, Croácia, Dinamarca, Estónia, França, Alemanha, Gana, Índia, Japão, Luxemburgo, Malta, da Holanda, Noruega, Panamá, Portugal, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Espanha e Turquia.

Embora tenha sido assinado por vários países, ainda não entrou em vigor porque exige a ratificação de um mínimo de 15 países que representam 40% da tonelagem comercial mundial.
Ao aderir aos padrões de segurança estabelecidos na Convenção de Hong Kong, as instalações de desmantelamento de navios podem minimizar os riscos aos trabalhadores e evitar a poluição das comunidades vizinhas.

A reciclagem segura de navios também promove práticas sustentáveis ​​e garante que materiais perigosos sejam descartados adequadamente, tornando-se uma parte essencial do esforço global para proteger a saúde humana e o meio ambiente. Embora tenha havido um aumento na adesão dos estaleiros aos padrões da Convenção de Hong Kong, mais de 80% dos navios enviados para demolição ainda acabam em praias do sul da Ásia conhecidas por más práticas em termos de segurança e meio ambiente.

Abel Carruezzo