Eleições em Portugal, o que precisa de saber e porque é um caso especial (em 3 minutos)

Portugal é chamado às urnas. O Partido Socialista (PS), de centro-esquerda, do primeiro-ministro cessante, António Costa, lidera as sondagens, procurando outro mandato. Há 230 assentos no Parlamento que os portugueses devem renovar, numa votação que parece ser um impasse entre o líder do PS e Rui Rio, líder do Partido Social Democrata (PSD) desde 2018; uma votação que, no entanto, diferencia Portugal dos restantes países europeus. O país não foi esmagado pela onda populista e a campanha eleitoral não foi motivada pela questão da imigração.

Ansa | Rui Rio, líder do Partido Social Democrata, durante a campanha eleitoral à margem das eleições; 4 de outubro de 2019

Sim aos migrantes

Falando em imigração, existe um amplo consenso em Portugal sobre a necessidade de acolher os migrantes para satisfazer a procura de empregos não qualificados e para ajudar a compensar a baixa taxa de natalidade. É por esta razão que Costa – que se candidata novamente após quatro anos no poder – prometeu que, se eleito, proporia facilitar a imigração, eliminando o sistema de quotas introduzido pelo anterior governo de centro-direita.

Ansa | O Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do Partido Socialista, António Costa, durante a sua participação na campanha eleitoral nas ruas de Lisboa; 4 de outubro de 2019

Por seu lado, o Rio preferiria equilibrar mais cuidadosamente uma política de portas abertas com as necessidades do país. Na raiz do problema está sobretudo a baixa taxa de natalidade, que ameaça o financiamento do sistema de protecção social. Além disso, de acordo com as previsões da UE, a população de Portugal diminuirá para 6,6 milhões em 2100, em comparação com os 10,3 milhões actuais.

Enquetes

Mas o trunfo de Costa continua a ser a economia que, sob o governo do PS (apoiado por uma aliança de toda a esquerda, incluindo o Bloco e o PCP), passou de um crescimento de 0,19% em 2014 para 2,1% em 2018, enquanto a taxa de desemprego foi reduzida para metade. para cerca de 6%. O Partido conquistou consenso ao ponto de as sondagens lhe darem entre 36,5 e 38% dos votos, permitindo a Costa obter 114 deputados, menos dois que a maioria absoluta.

Atrás dele deverá estar o líder da oposição Rui Rio, que subiu de 23% para 28% nas últimas duas semanas, um crescimento que ainda o deixaria com cerca de 83 deputados, menos seis que o atual. O Bloco de Esquerda marxista é creditado pelas sondagens com 10% dos votos, terceira força, enquanto a coligação de comunistas e verdes, a CDU, ficaria em quarto lugar com 7%. Atrás do CDS-PP democrata-cristão, com 5%, e do partido Pan pelos direitos dos animais, que poderá chegar aos 4%, o que permitiria passar do atual deputado único para 5.

Um país para aposentados

Com o mandato de Costa, é a segunda vez nos últimos 20 anos que uma legislatura em Portugal termina no final natural de 4 anos, um indicador da estabilidade política do país. Um país que, graças à sua política de desoneração fiscal, zero impostos para os reformados estrangeiros que aí optam por fixar residência, tem atraído muitos italianos. Entre as últimas medidas aprovadas pelo governo Costa e que entraram em vigor no início de outubro, destaca-se a reforma da construção e da habitação. A nova lei, saudada pelas Nações Unidas como um passo fundamental para o direito à vida, proíbe o despejo de pessoas vulneráveis, a menos que o Estado seja capaz de fornecer soluções alternativas de habitação. Entre outras coisas, o Estado será responsável pela implementação de medidas de protecção para todas as pessoas ameaçadas de despejo, tais como informação adequada, apoio jurídico, bem como a proibição de despejos nocturnos. A nova lei da habitação tem entre os seus objectivos explícitos o de reduzir o número de sem-abrigo nas ruas, favorecendo a utilização de imóveis públicos para fornecer habitação a preços acessíveis.

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