Após promoções sujeitas a Moody’s ele nasceu em Fundo Monetário Internacional sobre a saúde da economia italiana e das suas contas públicas, o Avaliação pela Comissão Europeia dos planos orçamentais para 2024.
A Itália faz parte do grupo de nove países “adiados” da zona euro. Com a Áustria, a Alemanha, o Luxemburgo, a Letónia, Malta, os Países Baixos, Portugal e a Eslováquia, o nosso país encontrou em Bruxelas um promoção com reservas sobre a política económica do governo Meloni. Contudo, a Bélgica, a Finlândia, a França e a Croácia correm o risco de não estar em sintonia. Apenas sete foram promovidos: Chipre, Estónia, Grécia, Espanha, Irlanda, Eslovénia e Lituânia.
Mais uma promoção com reservas portanto. O plano orçamental apresentado pela Itália, segundo a Comissão Europeia, não respeita integralmente o limite máximo de despesas previsto para o próximo ano com base nas recomendações do Conselho da UE. A Itália é agora chamada a “estar pronto para introduzir as medidas necessárias» realinhar as finanças públicas, com referência a um possível processo de infração em 2024 por défice excessivo. As decisões serão tomadas em junho de 2024, com base nos dados finais da primavera.
A Comissão Europeia recomenda que “os Estados-membros garantam políticas fiscais mais prudentes”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, durante a apresentação do pacote de outono do Semestre Europeu. Esta visão foi partilhada pelo Comissário Europeu da Economia, Paolo Gentiloni: “enquanto o BCE continua a combater a inflação, devemos adotar políticas fiscais coordenadas e prudentes, começando pela redução das medidas fiscais de apoio energético”.
Em 14 de julho, com base em propostas da Comissão, o Conselho recomendou à Itália uma meta de aumento nominal da despesa pública líquida não superior a 1,3%, de 2023 a 2024. Neste ponto, a ‘Itália está nominalmente em linha com as recomendações, porque, de acordo com as previsões económicas do outono da Comissão Europeia, a despesa pública líquida aumentará 0,9% em 2024 em comparação com 2023, muito abaixo do limite de 1,3%. Mas, em essência, no pacote de arranque do Semestre Europeu apresentado hoje em Bruxelas, A Comissão observa que o aumento das despesas foi muito maior do que parece.
A meta de 1,3% baseou-se, na verdade, nas previsões económicas da primavera passada, que previam um aumento muito menor nas despesas em 2023 do que o ocorrido então. Com efeito, depois de o governo italiano ter decidido reclassificar os créditos fiscais previstos pelo Superbonus para a construção, que a partir de 2023 seriam devidos em 2023 e se tornarão irrecuperáveis em 2024, os pedidos de Superbonus aumentaram acentuadamente em 2023, com um aumento substancial da despesa pública primária, equivalente a mais 0,8% do PIB do que o previsto na Primavera.
Na prática, a Comissão Europeia calcula que, se a recomendação sobre o limite máximo das despesas para 2024 tivesse sido feita com base em dados reais para 2023, e não com base nas previsões da primavera, a Itália teria excedido o limite num montante equivalente a 0,6% do PIB. E essa apesar do fato de que os créditos fiscais do Superbonus não serão mais devidos em 2024, o que resultará numa redução substancial da despesa pública líquida em comparação com 2023.
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