Portugal avança com plano para acabar com a cidadania dos judeus sefarditas a partir de 2024

Fachada do edifício do Parlamento de Portugal. Foto: Andrés Monroy-Hernández/Cambridge, EUA/CC BY-SA 2.0, via Wikimedia Commons.

Até agora, os descendentes de judeus sefarditas, expulsos de Portugal durante o período da Inquisição espanhola, podiam obter a cidadania portuguesa. Mas o Parlamento português aprovou recentemente um projeto de lei que poderá retirar este direito a partir de 2024.

Na passada sexta-feira, a Câmara Legislativa aprovou em primeira leitura a alteração ao regulamento, que terá, no entanto, ainda de ser analisada pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Após um longo debate, o projeto recebeu o apoio do órgão que atualmente governa o país, o Partido Socialista.

A medida continuará a ser discutida no Parlamento nas próximas semanas, mas espera-se que a possibilidade de pedido de cidadania possa encerrar em 31 de dezembro.

No final de 2022, cerca de 262 mil descendentes de judeus sefarditas tinham solicitado a cidadania portuguesa. Entre eles, cerca de 75 mil beneficiaram deste serviço. A partir deste momento, a legislação evoluiu e tornou-se mais restritiva, reduzindo consideravelmente o número de nacionalidades exigidas.

Harlan Ware

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