Vai dizer ao António Costa que com a separação das carreiras os procuradores passam a estar sujeitos ao poder político. Quem é Costa? Ele é – ou melhor, foi – o Primeiro-Ministro de Portugal, um socialista, um dos poucos líderes europeus nas fileiras da esquerda. E por isso é considerado um recurso valioso a nível continental, prova viva de que a direita pode ser derrotada. Infelizmente, tudo falhou anteontem, quando a polícia revistou a casa e o escritório de Costa; ao mesmo tempo, alguns dos seus colaboradores mais próximos encontram-se algemados. Todos são acusados de corrupção, envolvendo contratos de energia “verde”, uma das bandeiras do Partido Socialista Português. Ao revistar a bela casa de Costa, a polícia encontrou – escondidos entre bons vinhos e livros – 76 mil euros em dinheiro. A investigação sobrecarrega Costa, que anuncia a sua demissão em poucas horas. Sim, mas quem enviou a polícia para revistar o chefe do governo? O Ministério Público de Lisboa, que não hesitou em indiciar o primeiro-ministro. Assim nasce a curiosidade de entender como funciona o sistema judiciário nessas regiões. Questione Justice, o site de justiça democrática, explica isso em detalhes. O que explica como “no caso português – ao contrário do modelo italiano – o Ministério Público se estrutura segundo um princípio de hierarquia interna, que depende em última instância do Procurador-Geral da República”. Os procuradores portugueses têm carreiras distintas das dos juízes, explica sempre a Questiona Justiça, e têm um CSM próprio, diferente do dos juízes. Em suma, um sistema muito semelhante ao que muitos (a começar pela profissão jurídica) defendem há anos em Itália, e que é regularmente acusado pelas correntes de mantos de ser um truque vil para colocar os procuradores públicos sob controlo. da política, impedindo-os de investigar e processar crimes de poder. Vá contar ao pobre Antonio Costa.
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