O presidencialismo não significa necessariamente mais estabilidade

Presidencialismo = estabilidade?

Como vimos, na Europa poucos países utilizam o sistema semipresidencialista. As eleições legislativas realizadas em França na Primavera passada mostraram que mesmo o actual sistema francês não pode garantir uma estabilidade segura. Na Assembleia Nacional, de fato, a coalizão que apoiou o presidente Emmanuel Macron Ele pegou 245 cadeiras contra as 289 precisavam de maioria. De momento, o governo francês liderado pela primeira-ministra Elisabeth Borne não tem a confiança da Assembleia Nacional. Isso forçará o presidente Macron a dialogar com a oposição toda vez que quiser aprovar uma lei.

Mesmo os sistemas parlamentares em que o chefe de governo é a voz do parlamento, e não o voto direto dos cidadãos, podem proporcionar estabilidade. O principal exemplo na UE é o da Alemanha, que mudado quatro Chanceleres nos últimos trinta anos. A Espanha também é relativamente estável, com cinco presidentes de governo de 1992 a 2022.

Ambos Alemanha existe Espanha eles têm dois sistemas eleitorais proporcionais. Os dois países, para fortalecer o executivo, introduziram o desconfiança construtiva que permite ao Parlamento desencorajar o governo apenas se já houver maioria para outro executivo. Na Alemanha foi usado duas vezes e só conseguiu 1982determinando a passagem de Helmut Schmidt para Helmut Kohl, enquanto na Espanha houve cinco tentativas, mas apenas a do 2018 foi um sucesso que levou à queda de Mariano Rajoy e à chegada ao governo de Pedro Sánchez.

A instabilidade dos governos italianos não é, portanto, resultado exclusivo do sistema institucional ou da lei eleitoral, que mudou várias vezes nos últimos anos. Um exemplo é a legislatura nascida das eleições de 2013 em que três presidentes do Conselho do Partido Democrata (Enrico Letta, Matteo Renzi e Paolo Gentiloni) se revezaram, não porque um partido deixou a maioria, mas por decisão dos líderes do Partido Democrata. Festa naqueles anos.

Beowulf Presleye

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